por admin | nov 16, 2021 | Artigos
O governo anunciou a redução na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor no próximo ano a partir de janeiro. Uma ação comemorada pelos consumidores, questionada pelos municípios e que mantém um conceito para lá de...
por admin | nov 9, 2021 | Artigos
Peço licença aos meus leitores para hoje falar de um assunto diferente do habitual. Quero falar sobre a batalha travada no combate de uma doença terrível e que assolou por muitos anos as nossas crianças, falo da Poliomielite, popularmente conhecida como paralisia...
por admin | nov 9, 2021 | Artigos
A Assembleia Legislativa renovou a vigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos e os empresários e setores que serão atingidos precisam se organizar e estarem atentos a questões legais que envolve o texto, bem como o de outros fundos. Para...
por admin | nov 9, 2021 | Artigos
Conforme prometido, vamos continuar a falar sobre as defesas do contribuinte nas questões tributárias. No artigo anterior, falei sobre as defesas na esfera administrativa, muitas delas acessíveis a qualquer cidadão – independente do advogado-, e fiz uma breve...
por admin | nov 9, 2021 | Artigos
É comum ouvir que brigar contra o fisco não é possível, sempre se perde. Mas, eu estou aqui para dizer que não é bem assim. O Estado/Fisco não está acima das leis, pelo contrário, a regra legal para o ente e para o servidor público é mais rígida, o que precisa é o...
