Se você possui muitos imóveis ou quer entrar no ramo da construção civil no sentido de fazer grandes obras, tem a oportunidade de gerar parcerias ou sociedades para que o projeto saia do papel. Você deve pensar em constituir uma Holding com a finalidade de controlar e...

Eu sou um advogado especialista em Holding. Estudei para isso. Trabalhei para isso. Porém, percebo que muitas pessoas, principalmente os clientes em potencial, não têm sequer noção do que é e para que serve. Talvez por não existir um termo originalmente em nossa...

Neste artigo, quero convidar os leitores para um bate-papo sobre Holdings. Vocês sabem o que é isso? Para quem não sabe, vou explicar. Trata-se de uma ou mais empresas criadas com a finalidade de controlar, adquirir, administrar outras empresas ou bens. Ela ainda pode...

Século XXI, quase 22 anos se passaram e a dúvida ou melhor a “mistureba” continua. É necessário conceituar os institutos para que fique claro o texto. Ao contrário do que se imagina, não é um bicho de “7 cabeças”; nada mais é, do que correntes doutrinárias que...

O governo anunciou a redução na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor no próximo ano a partir de janeiro. Uma ação comemorada pelos consumidores, questionada pelos municípios e que mantém um conceito para lá de...

Peço licença aos meus leitores para hoje falar de um assunto diferente do habitual. Quero falar sobre a batalha travada no combate de uma doença terrível e que assolou por muitos anos as nossas crianças, falo da Poliomielite, popularmente conhecida como paralisia...

A Assembleia Legislativa renovou a vigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos e os empresários e setores que serão atingidos precisam se organizar e estarem atentos a questões legais que envolve o texto, bem como o de outros fundos. Para...

Conforme prometido, vamos continuar a falar sobre as defesas do contribuinte nas questões tributárias. No artigo anterior, falei sobre as defesas na esfera administrativa, muitas delas acessíveis a qualquer cidadão – independente do advogado-, e fiz uma breve...

É comum ouvir que brigar contra o fisco não é possível, sempre se perde. Mas, eu estou aqui para dizer que não é bem assim. O Estado/Fisco não está acima das leis, pelo contrário, a regra legal para o ente e para o servidor público é mais rígida, o que precisa é o...

Os usuários da energia solar ainda não podem respirar aliviados. Mesmo com a vitória na esfera estadual, as discussões sobre o tema transbordam fronteiras mato-grossenses. O que se discutiu em Mato Grosso foi a tributação sobre a energia solar, porém o Conselho...