O fisco não é onipotente, onisciente e onipresente

O fisco não é onipotente, onisciente e onipresente

É comum ouvir que brigar contra o fisco não é possível, sempre se perde. Mas, eu estou aqui para dizer que não é bem assim. O Estado/Fisco não está acima das leis, pelo contrário, a regra legal para o ente e para o servidor público é mais rígida, o que precisa é o...
Tributação da energia solar: será o fim da novela?

Tributação da energia solar: será o fim da novela?

Os usuários da energia solar ainda não podem respirar aliviados. Mesmo com a vitória na esfera estadual, as discussões sobre o tema transbordam fronteiras mato-grossenses. O que se discutiu em Mato Grosso foi a tributação sobre a energia solar, porém o Conselho...