por admin | dez 20, 2021 | Artigos
Século XXI, quase 22 anos se passaram e a dúvida ou melhor a “mistureba” continua. É necessário conceituar os institutos para que fique claro o texto. Ao contrário do que se imagina, não é um bicho de “7 cabeças”; nada mais é, do que correntes doutrinárias que...
por admin | nov 16, 2021 | Artigos
O governo anunciou a redução na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor no próximo ano a partir de janeiro. Uma ação comemorada pelos consumidores, questionada pelos municípios e que mantém um conceito para lá de...
por admin | nov 9, 2021 | Artigos
Peço licença aos meus leitores para hoje falar de um assunto diferente do habitual. Quero falar sobre a batalha travada no combate de uma doença terrível e que assolou por muitos anos as nossas crianças, falo da Poliomielite, popularmente conhecida como paralisia...
por admin | nov 9, 2021 | Artigos
A Assembleia Legislativa renovou a vigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos e os empresários e setores que serão atingidos precisam se organizar e estarem atentos a questões legais que envolve o texto, bem como o de outros fundos. Para...
por admin | nov 9, 2021 | Artigos
Conforme prometido, vamos continuar a falar sobre as defesas do contribuinte nas questões tributárias. No artigo anterior, falei sobre as defesas na esfera administrativa, muitas delas acessíveis a qualquer cidadão – independente do advogado-, e fiz uma breve...
